Termos e Condições & Política de Privacidade

Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

São partes neste instrumento, de um lado, Maternidade Colorida Produtos Alimentícios Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.610.229/0001-31, doravante denominada simplesmente como “Loja Maternidade Colorida” e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Cliente, doravante identificada simplesmente como “Cliente”.

O presente instrumento tem como objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a Loja Maternidade Colorida para o envio, por meios próprios ou de terceiros, de produtos de acordo com o selecionado pelo usuário no site http://www.lojamaternidadecolorida.com.br

Se cadastrar na Loja Maternidade Colorida o(a) Cliente declara estar de acordo com as condições e termos do site, bem como com a sua política de privacidade.


1 - Cadastro

1.1.  O cadastro é necessário para a realização de compras neste site. Desde já fica acordado que os dados pessoais fornecidos pelo(a) Cliente no cadastro eletrônico são verdadeiros e próprios, e que o(a) Cliente responderá por todos os prejuízos e/ou perdas que a falsidade das informações possam implicar.

1.2.  Fica o(a) Cliente obrigado(a) a manter suas informações cadastrais devidamente atualizadas em nossos cadastros.

1.3. Em caso de informações incorretas e/ou inverídicas fornecidas pelo(a) Cliente, a Loja Maternidade Colorida ficará isenta de qualquer responsabilidade em decorrência destas informações prestadas.


2 – Conduta no Site

2.1. Ao acessar a nossa loja virtual, o(a) Cliente se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, bem como a não utilizar identidade falsa e não se conduzir de maneira vulgar, inadequada ou ofensiva enquanto se utilizar deste serviço, sob pena de remoção permanente do conteúdo considerado inadequado aos termos ou, ainda, do cancelamento imediato da conta, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.


3 - Links para Outros Sites

3.1.  Você poderá encontrar nesta loja virtual links para outros sites que não são da Loja Maternidade Colorida ou de seus produtos. Estes links existem com propósito meramente informativo ou de publicidade. A Loja Maternidade Colorida não é responsável por atualizar o conteúdo destes sites. Além disso, links para outras páginas, assim como seus produtos e/ou serviços da web disponibilizados não são de propriedade da Loja Maternidade Colorida.


4 - Cookies

4.1. Para fins administrativos, a Loja Maternidade poderá utilizar cookies, sendo que o(a) Cliente pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo(a) quando os mesmos estiverem acionados ou para evitar que os mesmos sejam acionados.

4.2. Tal como outros websites, a Loja Maternidade Colorida coleta e utiliza informações contidas nos anúncios. As informações contidas nos anúncios podem incluir o endereço IP (Internet Protocol), o  ISP (Internet Service Provider), o browser que o(a) Cliente utilizou ao visitar o nosso website, o tempo da sua visita, a quais páginas visitou dentro do nosso website, dentre outros.


5 - Política de Privacidade e Uso de Informações Pessoais

5.1.  A Loja Maternidade Colorida se compromete a proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos às informações pessoais dos usuários, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente instrumento, ficando estabelecido que a Loja Maternidade Colorida não responderá em qualquer hipótese pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo sistemas de segurança, consigam acessar tais informações.

5.2. A Loja Maternidade Colorida analisa periodicamente a sua coleta de informações, práticas de armazenamento e processamento, incluindo medidas de segurança física para a proteção contra o acesso não autorizado aos seus sistemas.

5.3.  Exceto na hipótese de determinação legal ou do recebimento de ordem judicial, as informações pessoais do(a) Cliente não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, ficando o acesso às informações coletadas no site da Loja Maternidade Colorida restrito apenas a pessoas autorizadas para o uso adequado destas informações.

5.4.  A Loja Maternidade Colorida restringe o acesso às informações pessoais de seus Clientes apenas a seus empregados e representantes que necessitem destas informações para processá-las, ficando os mesmos sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo os mesmos serem processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

5.5.  Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a Loja Maternidade Colorida serão tratadas em concordância com a legislação em vigor, incluindo, mas não se limitando ao disposto na Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias e deveres para o uso da internet no Brasil.

5.6.   A informação pessoal recolhida pode incluir o nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço, data de nascimento, número(s) de cartão(ões) de crédito e outros do(a) Cliente, conforme o caso.

5.7.  Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, serão exigidas das mesmas a adequação aos padrões de privacidade da Loja Maternidade Colorida.


6 - Política de Entrega de Produtos e Política de Entrega e Devolução de Sacolas Térmicas

6.1. A Loja Maternidade Colorida poderá utilizar serviços de entregas próprios ou de terceiros, conforme o caso. O valor do frete é calculado no site de forma automática. Este cálculo leva em conta o local da entrega (CEP), valor do pedido, peso e cubagem dos produtos. A entrega dependerá da confirmação do pagamento pela entidade responsável pelo meio de pagamento.

6.2. Os planos de assinatura da Loja Maternidade Colorida são mensais.  A entrega dos produtos ocorrerá mensalmente da seguinte forma: na primeira entrega de produtos, o(a) Cliente receberá os produtos adquiridos dentro de uma sacola térmica da Loja Maternidade Colorida, devidamente acondicionados em bolsa de gelo, conforme a necessidade. Na ocasião da segunda entrega, a equipe da Loja Maternidade Colorida, ao realizar a entrega dos novos produtos, recolherá a sacola térmica e a bolsa de gelo da entrega anterior e entregará uma nova sacola térmica com os novos produtos devidamente acondicionados em bolsa de gelo e assim sucessivamente.

6.3. Caso o(a) Cliente opte por cancelar a sua assinatura, a equipe da Loja Maternidade Colorida, mediante a cobrança de uma taxa de logística, providenciará, no sábado subsequente ao pedido de cancelamento - caso o mesmo ocorra até quarta-feira, ou no sábado seguinte, caso o pedido de cancelamento ocorra após quinta-feira - a retirada da sacola térmica e da respectiva bolsa de gelo.

6.4. Caso o(a) Cliente opte por adquirir em definitivo uma ou mais sacolas térmicas da Loja Maternidade Colorida, poderá o fazer diretamente no site, onde o(a) Cliente, caso ainda esteja com a sua assinatura ativa, continuará recebendo regularmente os produtos constantes da sua assinatura em novas sacolas térmicas próprias da loja, ficando mantida a obrigação de devolvê-las mensalmente, conforme regra constante do item 6.2. acima.

6.5. Caso o(a) Cliente não realize a devolução da sacola térmica ou, ainda, a devolva com avarias que impliquem na inutilização da mesma, a Loja Maternidade Colorida se reserva ao direito de cobrar do(a) Cliente uma multa no valor da sacola térmica e da bolsa de gelo, ficando, nestas hipóteses, o(a) Cliente, após o devido pagamento da multa, fazendo jus à propriedade da sacola térmica e da bolsa de gelo não devolvidas e/ou inutilizadas.

6.6. A logística de entregas da Loja Maternidade Colorida funcionará, tanto na entrega como na devolução das sacolas térmicas e bolsas de gelo, aos sábados do mês, incluindo feriados, das 08:30h às 18:00h. 

6.7. Na realização do primeiro pedido na Loja Maternidade Colorida, caso o mesmo seja concluído pelo(a) Cliente até segunda-feira, a primeira entrega deverá ser realizada, mediante disponibilidade e confirmação do pagamento, no sábado subsequente. Por sua vez, caso o primeiro pedido ocorra a partir da terça-feira, a primeira entrega de produtos deverá ocorrer, mediante disponibilidade, no outro sábado seguinte.

6.8. Para a segunda e demais entregas, visando uma maior otimização na sustentabilidade e logística, a equipe da Loja Maternidade Colorida irá incluir o pedido do(a) Cliente junto com os demais pedidos a serem entregues em sua região. Desta forma, a partir da segunda entrega os pedidos do(a) Cliente passarão a ser entregues nos sábados designados para entregas naquela região, ficando a Loja Maternidade Colorida obrigada a comunicar o(a) Cliente em tempo hábil acerca do sábado designado para as suas entregas.  A Loja Maternidade Colorida se reserva ao direito de, ao seu exclusivo critério, realocar a data das entregas dos seus produtos de forma a adequar as entregas às regiões. Em qualquer hipótese, a Loja Maternidade Colorida se obriga a comunicar o(a) Cliente sobre tal mudança em um prazo de antecedência de até 7 (sete) dias da data originalmente acordada para a entrega.

6.9. Na ocasião das entregas, a equipe da Loja Maternidade solicitará a assinatura de comprovante(s) de entrega dos produtos. Caso o entregador não encontre ninguém no local indicado, a Loja Maternidade Colorida entrará em contato com o(a) Cliente para a remarcação do dia de entrega, ocasião na qual será cobrada uma nova taxa de logística.

6.10. Caso o(a) Cliente esteja impossibilitado de receber os produtos no sábado designado para a sua entrega, o mesmo deverá  informar a equipe da Loja Maternidade Colorida até a quinta-feira que antecede a sua entrega através do e-mail [email protected], para que seu pedido possa ser retirado da relação de entregas desta semana e isentá-lo da cobrança de taxa de logística. Nesta hipótese, a equipe da Loja Maternidade Colorida remarcará uma nova data para a entrega dos produtos deste mês, ficando mantidos, para as entregas subsequentes, os sábados originalmente designados para a entrega dos produtos (1º, 2º, 3º ou 4º, conforme o caso). Caso a solicitação de não entrega por parte do(a) Cliente ocorra após a quinta-feira que antecede a entrega designada, a Loja Maternidade Colorida se reserva ao direito de cobrar uma taxa de logística.

6.11. Da mesma forma, caso a Loja Maternidade fique impossibilitada, por motivo de força maior ou de caso fortuito, de entregar os produtos na data acordada, fica a mesma obrigada a entregar os produtos regularmente no sábado subsequente à data do cessamento da situação de força maior ou de caso fortuito, conforme o caso.

6.12. A eventual entrega de brindes, produtos ou acessórios adicionais que não estejam inclusos no plano de assinatura ou mix de produtos adquiridos pelo(a) Cliente deverão ser consideradas, para os devidos fins, como meras liberalidades por parte da Loja Maternidade Colorida, não devendo ser considerados, em hipótese alguma, direitos adquiridos por parte do(a) Cliente a receber tais brindes, produtos ou acessórios regularmente.

6.13. São fatores que podem alterar o prazo de entrega: (a) a inconsistência nos dados informados no cadastro; (b) dificuldades na confirmação do cadastro para liberação do pedido; (c) ausência de responsável para receber o produto no local da entrega; (d) a recusa no recebimento dos produtos por terceiros; e (e) fatores naturais como chuvas, acidentes, entre outros.

6.14. Caso a entrega não se concretize e/ou não seja possível localizar o endereço indicado por qualquer um dos motivos acima elencados, a equipe da Loja Maternidade Colorida entrará em contato com o(a) Cliente por e-mail ou telefone para confirmação do endereço.

6.15. O(a) Cliente se compromete a receber pessoalmente os produtos da Loja Maternidade Colorida no local indicado ou, alternativamente, designar alguém para tanto. Ainda, se compromete o(a) Cliente a seguir estritamente as instruções de armazenamento, conservação e manuseamento dos produtos, conforme informações contidas nas embalagens dos produtos, cartilhas ou no site.


7 - Comunicações

7.1. O canais de contato da Loja Maternidade Colorida estarão disponíveis para que os(as) Clientes e não-clientes possam sugerir ou fazer comentários sobre os dados fornecidos e capturados na loja.

7.2. A Loja Maternidade Colorida utiliza dados como telefone e e-mail de cadastro para contato com o(a) Cliente em situações de eventualidade como comunicação relativa a mudanças e/ou inclusões de produtos no mix da loja, bem como para comunicação de promoções, ofertas e novidades.

7.3. Caso o(a) Cliente não deseje mais receber os informativos, basta comunicar à Loja Maternidade Colorida, solicitando descadastramento da lista através do e-mail [email protected] .


8 - Aceitação dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

8.1. O(a) Cliente declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente instrumento.

8.2. O uso da Loja Maternidade Colorida pressupõe a aceitação deste instrumento. A equipe da Loja Maternidade Colorida reserva-se ao direito de alterar este acordo sem prévio aviso, obrigando-se a atualizar a versão disponibilizada pelo site. Deste modo, recomenda-se que o(a) Cliente consulte os termos de uso e política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

8.3. A Loja Maternidade Colorida reserva-se ao direito de, unilateralmente, suspender ou cancelar a assinatura do(a) Cliente que vier a descumprir qualquer cláusula destes Termos e Condições de Uso, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias por e-mail, se comprometendo, nesta hipótese, a devolver integralmente valores eventualmente recebidos referentes a produtos ainda não entregues.


9 - Foro

9.1. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente termo o foro Central da Comarca de São Paulo – SP, exceção feita aos casos onde, por determinação legal, foro diverso seja o competente.


São Paulo, Março de 2017

São Paulo/SP, Brasil - CNPJ: 26.610.229/0001-31